Mais informações sobre as possíveis ramificações da “Correção Formal” do Papa Francisco pelos quatro cardeais

Robert J. Siscoe – THE REMNANT – Adelante la Fe | Tradução Sensus fidei: O mundo católico entrou em ebulição após a publicação, em 19 de setembro, da carta dos quatro cardeais (Carlo Caffarra, Walter Brandmüller, Joachim Meisner e Raymond Burke) ao Papa Francisco. A carta solicita que o Papa esclareça declarações, aparentemente heterodoxas, da Exortação Apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia, que causaram profunda confusão na Igreja.

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O Papa Francisco recusou-se a responder, e em 14 de novembro os cardeais tornaram pública sua carta. No dia seguinte, National Catholic Register publicou uma entrevista com o Cardeal Burke (um dos signatários) sobre a carta. Na entrevista pergunta-se ao cardeal: “O que acontecerá se o Santo Papa não responder… e não esclarecer a doutrina da igreja?” O cardeal responde explicando que o próximo passo seria “um ato formal de correção de um erro grave”. Em outras palavras, o próximo passo seria emitir uma advertência formal ao Papa.

Trata-se de um passo significativo, uma vez que, de acordo com a maioria dos teólogos, uma advertência formal é uma das medidas necessárias para depor um Papa herético, e serve para estabelecer se o Papa obstinadamente mantém uma doutrina herética (que é um elemento constitutivo de heresia), ou se é simplesmente uma doutrina equivocada e, portanto, um erro de boa fé.

Mais adiante na entrevista, foi perguntado ao cardeal Burke: “Que autoridade legal poderia declarar tal coisa — que um Papa ensina um grave erro ou heresia —e quais seriam as consequências”. O Cardeal não respondeu a pergunta diretamente, mas afirmou que “em tais casos — e historicamente,ocorreram — é o dever de cardeais e bispos deixar claro que o Papa está ensinando o erro e pedir-lhe que o corrija.”

Mas e se o Papa não corrigir o seu proceder? Então, o que acontece? Infelizmente, essa pergunta não foi feita ao cardeal. Certamente, essa é uma questão que está sendo ponderada atualmente, uma vez que a Igreja poderia enfrentar este curso muito em breve. Em vista disso, abordaremos a questão de saber se a Igreja pode ou não julgar um Papa em caso de heresia, desde que este ato seria o próximo passo no processo posterior à advertência eclesiástica.

Uma das objeções mais frequentemente levantadas contra julgar a heresia de um Papa é a doutrina bimilenária, reiterada no Vaticano I, que afirma que “à sede capital não julga ninguém” (Prima sedes a nemine iudicatur). Com base neste ensino, muitos acreditam que a Igreja não pode julgar a heresia de um Papa, ou declarar que um Papa tenha caído em heresia, desde que isso constituiria um “juízo” contra o Papa, o que, de acordo com essa opinião, não é permitido. Mas esta não é a forma em que a doutrina prima sedes a nemine iudicatur tem sido tradicionalmente interpretada. Como se demonstrará neste artigo, há uma exceção explícita quando se trata de um Papa acusado de heresia. Esta exceção tem sido parte do direito canônico desde o século XII até o século XX (antes, durante e depois do Concílio Vaticano I), e esta doutrina tem sido ensinada por pelo menos um Papa e por alguns dos mais renomados teólogos e canonistas durante vários séculos.

Esta exceção encontra-se no cânon Decretum Gratiani, que é a primeira parte de uma coleção de seis textos legais que, em seu conjunto, são conhecidos como Corpus Juris Canonici. O cânon específico é Si Papa, Distinção 40, Cap. 6, que estabelece:

Se se encontrasse o Papa negligente de sua própria salvação e a de seus semelhantes, se se encontrasse em seu proceder inutilidade e omissão, e inclusive relutância em fazer o bem (prejudicando-se dessa maneira a si mesmo, e muito mais a outros) causando com sua ruína a de multidões inumeráveis de almas… Que nenhum mortal ouse repreendê-lo por suas faltas já que a este titular incumbe julgar a todos; não compete a ninguém julgá-lo, salvo que se constate que espontaneamente ele se desvia da fé (nisi deprehendatur un devius fide).[1]

Note-se que a frase “não compete a ninguém julgá-lo”, que é equivalente a “sede cardeal não pode ser julgada por ninguém” é seguida pela exceção “salvo que se constate que espontaneamente se desvia da fé”. Como veremos mais adiante, Si Papa é citado regularmente por canonistas e teólogos para discutir a destituição de um Papa herético, e todos interpretam a citação como facultando a Igreja para julgar um Papa em exercício: enquanto continua servindo como Papa.[2]

Além do cânone citado, também contamos com o ensinamento do Papa Inocêncio III (d. 1216), que explicitamente afirma que um Papa pode ser “julgado pela Igreja” pelos pecados contra a fé. A menção a seguir vem de seu sermão de consagração, nº 2:

A fé é tão essencial em mim que, enquanto para outros pecados apenas Deus é meu juiz, apenas por pecar contra a fé poderia ser julgado pela Igreja.[3]

São Roberto Belarmino ensina isto mesmo e cita estas mesmas passagens de Si Papa e do Papa Inocêncio como autoridades em defesa de sua posição baseada na seguinte premissa:

“Um Papa pode ser julgado e deposto pela Igreja em caso de heresia, como se deduz da Distinção 40, Canon Si Papa: o Pontífice, portanto, está sujeito a juízo humano, ao menos em certos casos. Respondo: existem cinco opiniões acerca deste ponto”.[4]

O que se segue é a sua refutação da terceira das cinco opiniões. Esta terceira opinião, que Belarmino chama de “visão extrema”, afirma que um herege não pode ser julgado, e que, portanto, um Papa herético não pode perder o seu ofício. Belarmino refuta essa opinião afirmando:

“Turrecremata, na citação anterior, refere-se e refuta esta opinião, e com razão, pois é sumamente improvável. Primeiramente, o fato de que é possível julgar um Papa herege afirma-se expressamente no Cânon ‘Si Papa’, Distinção 40 e em Inocêncio. Além disso, no quarto Concílio de Constantinopla, na Lei Sétima, recitam-se os autos do Conselho Romano sob Adriano, e neles parece que o Papa Honório é legalmente declarado anátema por ter sido considerado culpado de heresia, o único caso em que é lícito que inferiores julguem um superior. Devemos aqui comentar o fato de que… não se pode negar que o raciocínio de Adriano e o Conselho Romano, juntamente com o Oitavo Sínodo, foi o de que em caso de heresia é permitido julgar um Pontífice Romano”.[5]

Podemos ver, então, de acordo com Belarmino, que não só é admissível que a Igreja declare uma sentença contra um Papa herege, embora o imputado continue sendo o Papa, pelo menos até que a Igreja o considere como um herege. Isto é evidente se partimos do fato que afirma que a heresia é “o único caso em que é lícito que inferiores [a Igreja] julguem um superior [o Papa]”; e que “em caso de heresia um Pontífice Romano [não um antigo Pontífice Romano] pode ser julgado”. Cita, igualmente, Si Papa e Inocêncio III (ambos os quais mencionam explicitamente essa exceção) como autoridades em apoio a esta posição.

Um companheiro Jesuíta de Belarmino, Pe. Paul Laymann, considerado como “um dos maiores canonistas e moralistas de seu tempo”,[6] ensina precisamente o mesmo. Para defender a sua posição cita as mesmas autoridades que Belarmino, e até mesmo cita o próprio Belarmino. O Pe. Laymann informa-nos também quem na Igreja seria responsável por exercer o julgamento necessário e o que aconteceria (ou não aconteceria), se a Igreja não dispusesse a sua decisão e optasse, se considerado prudente, por tolerar um Papa herege. Citarei extensivamente Pe Laymann.

É mais provável que o Sumo Pontífice, pessoalmente, poderia cair em heresia, mesmo em uma heresia notória, em razão da qual mereceria ser deposto pela Igreja, ou melhor, declarar-se separado dela… A prova desta afirmação é que nem as Sagradas Escrituras nem a tradição dos Padres indicam que tal privilégio foi concedido por Cristo ao Sumo Pontífice, portanto, o privilégio não pode ser reivindicado.

A primeira parte da prova fica demonstrada pelo fato de que as promessas feitas por Cristo a São Pedro não podem ser transferidas aos outros Sumos Pontífices, na medida em que eles são indivíduos, mas, apenas, como sucessores de Pedro no poder pastoral do ensino etc… A segunda parte fica comprovada, mas bem pelo contrário do que encontramos nos escritos dos Padres e dos decretos: não pelo fato de que os Pontífices Romanos foram em algum momento hereges de fato (o que dificilmente poderia ser demonstrada), mas, pela convicção de que isso poderia acontecer, que poderiam cair em heresia e, portanto, se tal coisa parecesse ter acontecido, recairia sobre os outros bispos examinar e dar parecer sobre o assunto; tal como pode ser visto no Sexto Sínodo, Ata Décima Terceira; no Sétimo Sínodo em sua última ata; no Oitavo Capítulo, sétima ata na epístola de Adriano [Papa]…; e em ‘Si Papa’, Distinção 40, nos diz o arcebispo Bonifácio: “uma vez que a este titular incumbe julgar a todos não corresponde a ninguém julgá-lo, a menos que se constate que espontaneamente se ele desvia da fé”. Belarmino mesmo, Livro 2, Capítulo trinta, escreve: “Ninguém pode negar que [o Papa] Adriano, juntamente com o Conselho Romano e o Oitavo Sínodo Geral concordam com a ideia de que, em caso de heresia, o Pontífice Romano pode ser julgado, como se pode ver em Melchor Cano, Livro sexto, De Locis Tehologicis, último capítulo.

Mas note-se que, apesar de que afirmamos que o Sumo Pontífice, pessoalmente, poderia tornar-se um herege… mantivemos, no entanto, que durante o período durante o qual seja tolerado pela Igreja [isto é, antes que os bispos decretem uma sentença] e se for reconhecido publicamente como o pastor universal, que ainda detém, de fato, o poder Pontifício, de modo que todos os seus decretos tenham a mesma força e autoridade que teriam se isto fosse verdadeiramente fiel, como Dominic Barnes devidamente o faz notar (dúvida em questão 1, resposta 10, 2, adendo 3) em Suárez Livro 4, Capítulo 7. A razão é a seguinte: é propício para o governo da Igreja; como em qualquer outro estado bem disposto os atos de um magistério público são vigentes enquanto este permaneça em seu posto e seja publicamente tolerado”.[7]

É significativo que, enquanto um Papa herético é tolerado — ou seja, antes de ser julgado como um herege pelos bispos — continua sendo um verdadeiro Papa e mantém a autoridade papal.

O cardeal Dominico Tommaso de Vio Gaetani Cajeta também cita o cânon Si Papa e ensina que este permite à Igreja julgar um Papa em caso de heresia. E explica que o tribunal competente capaz de outorgar tal sentença seria um concílio geral (“um concílio imperfeito”):

Continuamos com a de Bonifácio, Papa e mártir, como encontrado em ‘Si Papa’ [Distinção 40, capítulo 6], onde ele diz: “A menos que o Papa se aparte da fé, a nenhum mortal corresponde condená-lo por suas faltas”, uma vez que apenas o crime da impiedade implica sujeição ao juiz capaz de julgar o Papa, e que se reconhece como sendo a Igreja universal ou o Concílio Geral.[8]

João de Santo Tomás, reconhecido como um dos maiores Tomistas que a Igreja produziu, e que era conhecido, mesmo em sua época como “o segundo Santo Tomás”, cita Si Papa e explicitamente declara que este cânon fornece a exceção à doutrina que afirma que o Papa não pode ser julgado por ninguém:

Enquanto a heresia, os teólogos e canonistas disputarem por longo tempo [precisamente acerca de como poderia perder-se um pontificado], não é necessário abordar esta questão neste momento; no entanto, há um consenso entre os Doutores sobre o fato de que o Papa pode ser deposto em caso de heresia. (…)

Há um texto específico no Decreto de Graciano, Distinção 40, Capítulo ‘Si Papa’, que diz: Que nenhum mortal sobre a terra ouse repreendê-lo por suas faltas; desde que a este titular incumbe julgar a todos, não corresponde a ninguém julgá-lo, a menos que se constate que espontaneamente ele se desvia da fé” (Parte I, Distinção 40, Capítulo 6). Esta exceção significa, obviamente, que um caso de heresia poderia resultar em um veredito contra o Papa.

Isto também é confirmado na carta do Papa Adriano registrada no Oitavo Conselho Geral [IV de Constantinopla, 869- 870] no sétimo período de sessões, onde se diz que o Romano Pontífice não é julgado por ninguém, mas Honório foi acusado de heresia e declarado anátema pelos Padres orientais, a única causa pela qual é lícito a inferiores resistir a seus superiores. Da mesma forma, o Papa São Clemente afirma em sua primeira epístola que São Pedro ensinou que um Papa herege deve ser deposto.[9]

Na sequência temos Francisco Suárez que ensinou que a heresia é a exceção à regra estabelecida de que “o Papa não pode ser julgado por ninguém”. Escreve ele:

Se nos perguntais que nos dá a certeza de que, pela Lei Divina, um pontífice seja deposto tão logo pronuncie uma sentença pela Igreja: respondo, em primeiro lugar, que já se produziu o testemunho do [Papa] Clemente, que é da boca de Pedro: e em segundo lugar… que é o consenso comum da Igreja e os Pontífices (…) Digo em quarto lugar: fora o caso de heresia, um pontífice autêntico e indiscutível, para não mencionar quão perverso seja, não pode ser privado de sua autoridade. (…) Portanto, todos os pontífices citados afirmam que a Igreja pode lavrar sentença sobre o Sumo Pontífice em caso de heresia, mas negam absolutamente que esta possa emitir um juízo sobre aquele fora desse caso; e é neste sentido em que muitas vezes diz-se que o Papa não pode ser julgado por ninguém.[10]

Deve notar-se, no entanto, que Suárez explica na seguinte citação que, mesmo no caso de heresia a Igreja não é superior ao Papa, isso seria cair no erro do conciliarismo. Ao contrário, a Igreja simplesmente julga e declara o seu delito, desde que o próprio Jesus Cristo depõe autoritariamente ao Papa. O delito de heresia declarado pela Igreja é a causa dispositiva da perda do ofício, ao passo que o próprio Jesus Cristo é a causa eficiente da perda, já que só Jesus Cristo tem a autoridade para cortar o laço que une o homem ao pontificado, do mesmo modo que somente Jesus Cristo possui a autoridade para fazer um homem Papa unindo-o a esse ofício depois de sua eleição. Suárez explica:

Portanto, outros (Azorius, por exemplo) afirmam que, em caso de heresia a Igreja é superior ao Papa, embora isso seja difícil de determinar. Nosso Senhor Jesus Cristo constituiu o Papa como juiz supremo em caráter absoluto, até mesmo os cânones indistinta e geralmente afirmam isto; e, em sua totalidade, a Igreja não exerce nenhum ato de jurisdição válido sobre o Papa; nem é seu poder conferido por eleição, em vez disso [a Igreja] simplesmente destaca um indivíduo a quem o próprio Cristo confere o poder. Portanto, para depor um Papa herege, a Igreja não está agindo como seu superior, mas, juridicamente e com o consentimento de Cristo ela o declara herege e, por este fato, deixa de merecer a dignidade pontifícia; ficando, então, ipso facto e imediatamente deposto por Cristo…[11]

Na citação acima, Suárez faz um paralelo entre a forma como um indivíduo se torna Papa segundo o julgamento da Igreja (a eleição), e como um Papa herege perde o seu ofício, continuando, ainda assim, o juízo da Igreja. Durante uma eleição papal, um indivíduo é eleito mediante uma avaliação humana pelas autoridades competentes. Se este aceita a posição, Jesus Cristo une o homem com o Pontificado, o qual o converte em Papa. Este ato de Cristo, após o duplo consentimento (o consentimento da Igreja e o consentimento do eleito), é semelhante ao que Deus usa para unir marido e mulher no matrimônio, depois de seu duplo consentimento (“o sim”). Na perda do cargo por causa de heresia, há também um consentimento duplo: a vontade do Papa é demonstrada quando este obstinadamente se apega à heresia (ante uma advertência eclesiástica), enquanto o consentimento da Igreja é expresso em sua vontade de destituí-lo. Depois deste duplo consentimento, Cristo rompe o vínculo que une o indivíduo ao papado, da mesma forma que incorpora o indivíduo ao papado, após o duplo consentimento expresso pela escolha e aceitação deste.

Em De Romano Pontifice, Belarmino ensina precisamente o mesmo em sua refutação da “segunda opinião”. Esta segunda opinião, que Belarmino chama de “extrema”, sustenta que um Papa herege perde o ofício por violar a Lei Divina e comete o pecado de heresia, sem necessidade de uma resolução antecedente (anterior) por parte da Igreja. Belarmino refuta esta opinião, argumentando que, assim como Deus não sujeita um indivíduo ao papado sem o julgamento humano (os eleitores), tampouco depõe um Papa herege, exceto “através dos homens” (as autoridades), que devem julgá-lo primeiro. A citação seguinte confirma, mais uma vez, que Belarmino afirma que um Papa em exercício pode ser julgado pela Igreja e que não perderá seu ofício até que não se declare a sentença:

O pontífice indubitavelmente recebe sua autoridade de Deus mas com o consentimento dos homens [que o nomearam]; isto é óbvio, já que este homem, que previamente não era Papa, aceita de outros homens que é apto para aceder ao papado. Portanto, Deus não o depõe a menos que seja através dos homens. Mas, um herege velado não pode ser julgado pelos homens, nem desejaria renunciar o poder por sua própria conta…[12]

Podemos observar quão errados estão aqueles que interpretam Belarmino como um proponente de que Deus secretamente depõe um Papa sem ser previamente julgado pela Igreja, e que recai sobre cada indivíduo determinar por si mesmo se ele efetuou ou não a perda do ofício. João de Santo Tomás interpreta corretamente Belarmino e o ensino no qual Cristo depõe o Papa depois que tenha sido acusado de heresia pela Igreja. Escreve ele:

Não é possível argumentar que o Papa, pelo simples fato de ser herege, deixa de ser Papa antes de uma declaração da Igreja (…) O que realmente se está refutando é se o Papa, depois de ter sido declarado herege pela Igreja, fica destituído ipso facto por Cristo Nosso Senhor, ou se é a Igreja que deve destituí-lo. De qualquer forma, enquanto a Igreja não emitir uma declaração judicial o Papa deve continuar sendo considerado como tal.[13]

Um pouco mais adiante, ao comentar a opinião de Belarmino, João de Santo Tomás escreve:

Belarmino e Suárez são da opinião de que, pelo próprio fato da heresia manifesta e a declaração de contumácia, o Papa é destituído por Cristo Senhor, sem intermediário algum ou devido a qualquer autoridade da Igreja.[14]

Em seguida, temos o ensinamento do Pe. Matthias P. Corona, STD, que também explica que um Papa só pode ser julgado e deposto por heresia ou cisma, mas não por delitos menores.

Um Pontífice, que degenerou em heresia, pode justamente ser deposto. Veja Duvallius, supra, p. 10. A razão é a seguinte, que não é credível que Cristo deseje como Vigário de sua Igreja quem se segrega totalmente dela de maneira pertinaz, já que Cristo ordenou muito especialmente a escutar Sua voz como um povo fiel e obediente, tal e como as ovelhas escutam a voz de seu pastor. João 10,3 “as ovelhas seguem-no, pois lhe conhecem a voz”. Versículo 4: “as ovelhas seguem-no”; nunca tal nos suceda que a Igreja escute um Papa caído em heresia; seria melhor tapar seus próprios ouvidos à violência de seu discurso pois corre o risco de contagiar-se com o veneno de sua doutrina; a assembleia dos santos cardeais deveria ser instados à sua expulsão e a uma nova eleição… se permanecesse ali, depois de ter sido denunciado judicialmente como herege, deve ser imediatamente despojado do pontificado se a evidência dos fatos demonstra heresia externa e manifesta [julgado pela Igreja], ou se assim o declara um concílio… Em segundo lugar, nenhum Papa foi deposto ou julgado, salvo por causa de heresia ou cisma”.[15]

Observe-se aqui novamente que um Papa em exercício é destituído de seu cargo unicamente depois de ser “juridicamente denunciado como herege.”[16] Vemos, também, que a heresia é apresentada como um caso para o qual é lícito à Igreja julgar um Papa. E para aqueles que acreditam, erroneamente, que o axioma conhecido “a sede cardeal não pode ser julgada por ninguém” se originou durante o Concílio Vaticano I e, portanto, após o Concílio Vaticano I nenhum teólogo ou canonista ensinou que a Igreja pode julgar um Papa em caso de heresia, citaremos um livro publicado duas décadas após o encerramento do Concílio. Também deve-se assinalar que após a sua publicação inicial, o livro foi meticulosamente revisado por dois canonistas em Roma. Nos extensos relatórios resultantes, que foram inseridos no início das edições posteriores, foram identificados cinco ou seis equívocos que mereceram revisão; no entanto, a seguinte citação não foi uma delas. O que isto demonstra é que o seguinte ensino (que é consistente com o que os teólogos e canonistas têm ensinado durante séculos) não é de forma contrária aos ensinamentos do Concílio Vaticano I. A citação vem de Elements of Ecclesiastical Law, pelo Rev. S. B. Smith, DD, nona edição, publicada em 1893:

“Pergunta: Um Papa caindo em heresia é privado ipse jure do pontificado?

“Resposta: Há duas opiniões sobre o assunto; uma sustenta que sob determinação divina este é ipso facto deposto do pontificado; a outra que a sua remoção é unicamente jure divino. Ambas opiniões concordam que, pelo menos, deve ser declarado culpado de heresia pela Igreja, isto é, por um concílio ecumênico ou o colégio dos cardeais”.[17]

Os dois pareceres referidos pelo reverendo Smith podem ser classificadas como a opinião do Jesuíta (defendida por Suárez e Belarmino) e o parecer Dominica (defendido por Cayetano e João de Santo Tomás). Como ressalta Smith, e como confirmado por João de Santo Tomás na citação anterior, ambas as opiniões concordam que um Papa herético deve, pelo menos, ser declarado culpado por heresia pela Igreja antes de que ocorra a perda do ofício ipso facto (a opinião do Jesuíta), ou antes de que a igreja possa “destituir” um Papa (a opinião Dominica).

À luz do que temos examinado aqui, se o Papa Francisco mostrar-se obstinado em sustentar uma doutrina herética — depois de uma advertência eclesiástica (ou duas) — o famoso axioma “a sede cardeal não pode ser julgada por ninguém” não seria obstáculo para que as autoridades tomem as medidas necessárias e estabeleçam o delito de heresia, e isto provavelmente seria seguido por uma vertiginosa queda do pontificado. Além da forma que tomem os acontecimentos, estamos vivendo momentos sumamente históricos.

Robert J. Siscoe

(Traduzido ao espanhol para Adelante la Fe por Enrique Treviño. Artigo original)

Notas

[1] Si Papa, Distinção 40, c. 6; em latim está em Brian Tierney, The Crisis of Church and State (Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice-Hall, 1964), p. 124.

[2] Há certo matiz na noção de julgar o Papa. A Igreja julga o assunto (a doutrina) e, posteriormente, realiza as funções necessárias para estabelecer que é pertinaz, com esta fórmula “demonstra que já foi julgado.” Para mais informações sobre esta informação: Salza & Siscoe, True or False Pope, 1ª ed. (Winona Minnesota, St. Tomás Aquinas Seminary, 2016) pp. 258-260.

[3] Consagração Sermão Romano Pontifice, P. L. CCXVII, Col 656.

[4] Belarmino, De Romano Pontifice, Livro 2, c. 30.

[5] Ibid.

[6] Catholic enciclopedia, 1913, Vol. IX (P. Paul Laymann), p 95.

[7] Laymann, Theol. Mor., Livro 2, Opúsculo 1, Cap. 7, p. 153 (ênfase acrescentada).

[8] Cayetano, De Comparatione Auctoritatis Papae et Concilii, tradução em inglês de Conciliarism & Papalism, por quemaduras e Izbicki (Nueva York: Cambridge University Press, 1997), p. 103.

[9] Cursus Theologici II-II De Auctoritate Summi Pontificis, Disp. II, Art. III, De Depositione Papae, p. 133 (ênfase acrescentada); traduzido por Albert Doskey.

[10] Suárez, Tractatus De Fide, Disputa 10, Seção 6, n. 10, p. 318.

[11] Ibid.

[12] Belarmino, De Romano Pontifice, c. 30.

[13] João de Santo Tomás, Cursus theologicus, tome 1-7 6. Questões fé. 8. Discussão, o artigo 2.

[14] Ibid.

[15] Ecclesia Sancta A Potestate Et Dignitate, S.R.E. Cardinalium, Legatorum Apostolicorum, &C, (1677) R. P. Matthiae a Corona Leod. Carm. S. Th. Doctr. Paris, opusculo I, c. XXI, p. 80. Traduzido por Fray Alexis Bugnolo.

[16] Alguns teólogos afirmam que a queda de seu posto teria lugar depois de que a Igreja determinou o delito, mas antes de que a sentença declaratória do delito seja emitida. Com esta opinião se pretende anular qualquer possibilidade de que a Igreja julgue inapropriadamente o Papa. A opinião geralmente aceita, no entanto, é a de que a Igreja não só é apenas capaz de estabelecer o delito de heresia incorrigível, mas, também, é capaz de emitir uma sentença declaratória, uma vez que tal convicção não implica coação ou castigo. Em relação a este ponto, Cayetano escreve, “porque nem Deus nem a natureza falham em coisas necessárias, a mesma autoridade se estende a todas as condições prévias [para destituir um Papa]. Não pretendo que qualquer um destes requeiram um poder coercitivo sobre o Papa Pedro; basta que esses poderes sejam declaratórios, de admoestação ou similares… A sentença deve estar fundamentada em… o fato evidente, ou na profissão clara, de heresia incorrigível… que ocorre sem coerção”. (Cayetano, De Comparatione Auctoritatis Papae et Concilii, Cap. XXI)..

[17] Elements of Ecclesiastical Law, Rev. SB Smith DD (Benzinger Br., New York, 1893), nona ed., p 240.

A Igreja Pode Julgar um Papa Herético?

Uma ideia sobre “A Igreja Pode Julgar um Papa Herético?

  • 31 de dezembro de 2016 em 09:37
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    Meu Senhor não dorme. Tem a Seu lado homens fortes e valentes que defendem a Verdade. Santo Atanásio, rogai por nós.

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